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Arquivo Projeto de Lei 057-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Reunião dia 04/11/2022
por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 003-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 029 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1550.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2021 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 026.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020)
Arquivo LEI Nº 1.138, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
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