Câmara Municipal

LEI No 859- DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 016 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 859-2020)
Lei nº 852-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 940-2021 LDO-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LEI Nº 1015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 1039, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
PPA - 2022 A 2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Peças de Planejamento / PPA
projeto de lei 028: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI 028/2023
Projeto de lei nº 032 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 871-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 031 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 869-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019

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