Câmara Municipal

Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Lei nº 831-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
lei 957.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/02/2022 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 932-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei 576-2012 dispoe sobre a omologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012

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