Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 028.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Projeto de Lei 047-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Lei nº 781-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 17h03
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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Lei n° 770 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
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737-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
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Lei 561-2012: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 16h33
reconhece de utilidade publica a associação dos produtores rurais da linha altamira- ASPROL.
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Lei nº_0315_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Autoriza o Poder Executivo do Municio a conceder a exploração dos serviços de táxi no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0156_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a compra de máquinas pesadas usadas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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