Câmara Municipal

Lei complementar 028-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 840-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 823-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
LEI Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 990.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Lei no 912-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021

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