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Arquivo PDF document Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_046_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_016_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h53
Dispõe as diretrizes a autorização para o Executivo municipal receber doações onerosas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_010_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h48
Regula o uso e identificação dos veículos de uso oficial do município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h45
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 946-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LDO - 2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia
por Ednelson de Oliveira — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI 901.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
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