Câmara Municipal

Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei n°006-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h33
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997

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