Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
LEI Nº 999 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h59
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 933-2021 do Projeto de lei nº 018-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 964-2022 projeto de lei 019-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 019-2022 (APROVADA A LEI Nº 964-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 926.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 22/03/2023 12h12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Declaração do ordenador de despesaPLC0xx-Proc. 1518-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 906.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 297

Resultado da busca por lei