Resultado da busca

2360 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 008/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 009/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 010/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 011/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 236