-
PROJETO DE LEI 020/2024(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2024
-
PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI 021/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 10h56
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA AS LEIS 488/09 E 525/10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
-
PROJETO DE LEI 021/2021(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
-
PROJETO DE LEI 021/2022(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2022
-
PROJETO DE LEI 021/2022(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2022
-
PROJETO DE LEI 021/2024(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2024
-
PROJETO DE LEI 021/2024(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2024
-
PROJETO DE LEI 022/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
-
PROJETO DE LEI 022/2021(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
