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LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024.
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LEI Nº 1.176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
17/12/2024 15h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
18/12/2024 15h22
Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama
Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto
Lira
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LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiação em pecúnia para os
eventos esportivos e culturais no Município
de Campo Novo de Rondônia/RO e dá
outras providências.”
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LEI Nº 989, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h05
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
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LEI Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 991, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa
A HORA DO PRODUTOR e dá outras
providências.
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