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lei 1057/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI 1125/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI 1126/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI 1127/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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lei complementar 095
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
08/03/2023 17h15
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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lei complementar 96
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO E A
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de
dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras
providências.
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Processo Legislativo
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…
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
