2020

DECRETO 001-2020

PDF document icon PORTARIA 003-2020 E DECRETO 001-2020.pdf — Documento PDF, 362 KB (371098 bytes)

DECRETO 002 DE 2020.pdf

PDF document icon DECRETO 002 DE 2020.pdf — Documento PDF, 310 KB (318017 bytes)

DECRETO Nº 003 - 2020

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA”.

PDF document icon DECRETO 003-2020 COVID.pdf — Documento PDF, 84 KB (86334 bytes)

DECRETO Nº 004 - 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

PDF document icon DECRETO nº 004-2020 DA CAMARA.pdf — Documento PDF, 59 KB (61004 bytes)

DECRETO 005 DE 2020.docx

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Decreto 006-2020

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DECRETO 007 DE 2020.docx

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Decreto 008-2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.

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DECRETO 009 DE 2020.docx

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DECRETO 010 DE 2020.pdf

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DECRETO 011 DE 2020.docx

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Decreto legislativo nº 012-2020

Reprova as contas da prefeitura municipal de campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do senhor Oscimar Aparecido Ferreira.

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DECRETO 013 DE 2020.docx

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DECRETO 014 DE 2020.docx

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DECRETO 015 DE 2020.docx

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DECRETO 016 DE 2020.docx

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Decreto nº 019-2020 Legislativo

DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, A SER REALIZADA NO DIA 01/01/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COLETIVO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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