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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h31
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 11h15
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E ZAQUEU JONATAS PINTO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Termos Aditivos
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2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Termos Aditivos
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2023
Primeiro termo aditivo
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 08h21
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Termos Aditivos
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2022
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h45
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEI 2024
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