Resultado da busca por lei

2938 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Retirados - 2019 / Projeto de lei complementar 003-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 137/2019)
Projeto de lei complementar 003-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 137/2019)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 7 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Retirados - 2019
Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
79ª Sessão Ordinária - 2019
Dois projetos de leis de autoria do executivo foram rejeitados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 835-2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
Arquivo Lei nº 834-2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
Arquivo Lei nº 833-2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
Arquivo Projeto de Lei 001-2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 294