Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei orgânica municipal: por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024
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lei orgânica municipal: por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 17h16
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Nova Lei Orgânica.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/04/2024 17h10
https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
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OFÍCIO 004/2024(GILMARIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/04/2024 11h16
REUNIÃO 29/04 DEBATER PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA(PREFEITO)
Localizado em Leis / Ofícios / 2024
RENÚNCIA DE MANDATO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/04/2024 09h23
VEREADOR GERSON
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PROJETO DE LEI 017/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
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LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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