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Arquivo PDF document Votação 1º turno projeto de lei nº 018-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Edital de convocação Projeto de lei nº 018-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico do Projeto de lei nº 018-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo MP3 audio 06 Votao de Projetos de Lei 28-11-2022.mp3
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 10h10
Localizado em Leis / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 68ª sessão ordinária
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document lc 99.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo LDO - 2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Transparência / LDO
Window lei orgânica municipal
por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Nova Lei Orgânica
Window lei orgânica municipal
por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 17h16
Localizado em Leis
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