Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024: por Sidney Alves Vieira — publicado 08/01/2024
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PROJETOS DE LEI 2024: por Sidney Alves Vieira — publicado 08/01/2024
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ANEXO DA LEI 1102: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/01/2024 12h30
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anexos loa: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h26
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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