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Arquivo LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35
Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h37
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
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