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Arquivo LEI Nº 1.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
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Arquivo LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Arquivo LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
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Arquivo LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI Nº 1.174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/12/2024 15h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/12/2024 15h22
Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira
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Arquivo PDF document Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
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