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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
Dispõe sobre a nomenclatura e Classificação por Tipologia das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Recomposição da Gratificação de Gestor Escolar e Secretário Escolar e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/09/2025 09h55
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h31
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Arquivo PDF document Lei completa nº 971-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
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