Câmara Municipal

Lei complementar 047-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEICULOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 048-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E DE CONTADOR, PREVISTOS NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 049-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBSTITUI O ANEXO II E ALTERA O ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 050-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h56
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 51- 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 52 - 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 18h00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 53-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h35
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 054 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 055 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 056 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2017 10h27
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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