Câmara Municipal

Lei complementar 040-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
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Lei complementar 041-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores da câmara municipal incluídos os pertences aos quadros de servidores da câmara municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 042-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alteração tabela I item 16, e tabela VII do anexo I a lei n° 001 /2008, de 30 de dezembro de 2008 .
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 043-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h13
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 14/2010, 005/2009 e 023/2012.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 044-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h17
Dispõe sobre alteração tabela anexo I e tabela II, IIA, IIB, e IIC da Lei 689/12/2014.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 045-2016.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h16
Institui nova Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 046-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 047-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEICULOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 048-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADVOGADO E DE CONTADOR, PREVISTOS NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 049-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBSTITUI O ANEXO II E ALTERA O ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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