Câmara Municipal

DECRETO Nº 002/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/09/2024 12h18
REVOGA O DECRETO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/07/2025 09h40
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2023
PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/07/2025 16h53
Localizado em Transparência / Termos Técnicos / 2025
Port. 006 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h41
Define responsabilidade no atendimento do Portal Transparência quanto a regulamentação e das publicações de atos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/10/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
CONTRATO 001/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h06
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONSOANTES ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2022
Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/09/2025 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR: por Sidney Alves Vieira — última modificação 01/03/2024 09h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Declaração_de_Alteração_ Financeira-38.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)

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