Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Papel da mesa diretora: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 12h29
A Mesa é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara
Parecer nº 49, Projeto nº 46-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
lc097.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Parecer Jurídico n. 018-2022 conselho tutelar-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 39-2021 pl 29 de nove de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
lc 98.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Parecer nº 63, Projeto nº 69-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
LEI Nº 857-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020

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