Câmara Municipal

audiencia: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 13h09
audiência pública sobre a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2024, no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas, de forma presencial na câmara municipal.
PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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portaria 013: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h30
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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portaria 006: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h23
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR ADRIANABOLGENHAGEN, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Port. 004 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h47
“Nomear a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral”.
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Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Port. 04 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
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754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
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