Câmara Municipal

lei 971-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Port. 03 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 10h01
“Nomeia EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA para ocupar a função de confiança de Chefe de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/09/2025 09h55
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Parecer Jurídico n. 29-2022. cda municipio acordo tj tce municipio-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2022 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 17h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
EMENDA Modificativa 003- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Projeto de Lei nº 012 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2020 18h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
autógrafo nº 931 projeto 004-2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2025 11h18
Localizado em Transparência / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. / 2021

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