Câmara Municipal

Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 12h39
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Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/02/2022 — última modificação 03/03/2022 17h50
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
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Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/03/2020 — última modificação 18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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projeto de lei nº 006-2021 (ARQUIVADO): por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2021 08h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis retirados e arquivados 2021
Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024

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