Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Parecer Jurídico n. 22-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
Parecer nº 72, Projeto nº 86-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
ATA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
752-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
748-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
735-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36
Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
portaria 004: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h21
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSCIMARAPARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023

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