Câmara Municipal

CONTRATO 001/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2021
Projeto de LC 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Parecer Jurídico n. 28-2021 pl 07 de 07 de junho-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
Port. 004 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h47
“Nomear a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Audiência Publica: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 16h09
Sobre o projeto de lei nº 018-2021, que trata da prestação de serviços funerários no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
portaria 013: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h30
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
portaria 006: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h23
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR ADRIANABOLGENHAGEN, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Port. 04 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021

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