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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Arquivo 024/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo LDO-2015
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/08/2018 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Arquivo 024/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h31
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document 762-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 734-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36
Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 732-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h37
Lei n.732-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 731-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 08-2021 semana da mulher-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
Window lei orgânica municipal
por Sidney Alves Vieira — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 17h16
Localizado em Leis
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