Câmara Municipal

Lei nº 933-2021 do Projeto de lei nº 018-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 22/03/2023 12h12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 938-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017, RECPCIONA A LEI COMPLEMENTAR N°183/2021.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021

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