Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar 001 altera lei 069-2018.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2023 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de lei complementar 007-2018 (Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 11h57
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2009, 014/2010, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/03/2020 — última modificação 11/03/2020 14h48
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 113 E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h21
" ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/04/2022 — última modificação 12/04/2022 16h45
“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 16h49
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
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Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/05/2022 — última modificação 01/06/2022 12h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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