Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 044/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 044/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 044/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 044/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 045-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/07/2025 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 045/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 045/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021

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