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Arquivo PDF document Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 043-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei 044 Lei Esporte Pagamento de Premiação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 044-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
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