Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei no 913-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 029: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h54
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h59
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LOA - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h59
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA - 2021
Autoria do Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 26/02/2025 — última modificação 10/09/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2025
Autoria do Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 26/02/2025 — última modificação 10/09/2025 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2025
Projeto de Lei 024 - SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/05/2022 08h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer nº 79, Projeto nº 004-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Parecer Jurídico n. 10-2021 vacinas-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)

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