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Arquivo PROJETO DE LEI 040/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 041 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 1566.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
Arquivo Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 041-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 041/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 041/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 042-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 042/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 042/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
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