Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR: por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
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Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 12h45
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h06
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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