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Arquivo PROJETO DE LEI 034/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 034/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 034/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 034/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 034/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 035 - 2022 Doação Terreno FORUM DIGITAL.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 035-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 035/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 035/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
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