Câmara Municipal

LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 005-2025 (APROVADA A LEI 1782/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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lc 96.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/11/2024 10h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Despacho Jurídico n. 01-2021 PL 24-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/12/2024 15h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 022 - SEMAS_Cred_Esp_Por_excesso e anulaçao_Proc_878 -revoga a lei 966.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/05/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
autógrafo nº 1037.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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