Câmara Municipal

Parecer nº 01, Projeto LC nº 01-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 16h33
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 050-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Parecer nº 06, Projeto LC nº 03-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei 012 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h01
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
Dispõe sobre a nomenclatura e Classificação por Tipologia das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Recomposição da Gratificação de Gestor Escolar e Secretário Escolar e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
LEI Nº 998, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h58
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022

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