Câmara Municipal

LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
lei 952.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h26
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2018 — última modificação 11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 041 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 1566.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
Projeto de Lei 003-2025 (APROVADA A LEI 1778/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Parecer Jurídico n. 29-2021 PL 17-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
lei 975-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 974-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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