Câmara Municipal

ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/08/2024 10h02
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 76ª sessão ordinária da oitava legislatura
ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 13h42
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 8ª LEGISLATURA / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
Projeto de Lei 013-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Reunião com o professor Luiz Kirchner: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Orgânica.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
lei 952.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h26
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

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