Câmara Municipal

Boletim de apuração 1º turno lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Boletim de apuração 1º turno lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Boletim de apuração 2º turno lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Boletim de apuração 2º turno lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Carta de Serviço ao Cidadão: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2025 11h38
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviço ao Cidadão
Cartilha: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Essa cartilha é destinado à todas as pessoas e empresas que buscam conhecimentos sobre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em LGPD
Composição e definição: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/05/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Comunicado: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Encontra-se em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei federal nº 13.709/18), que introduz no Brasil, a disciplina de direitos e deveres de proteção de dados pessoais dos indivíduos. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONODÔNIA está consciente das mudanças que essa nova lei estabelece, e tem procurado atendê-las de acordo com as boas práticas e normas de mercado, além de aguardar a definição de alguns pontos da lei que demandam regulamentação pelas autoridades.
Localizado em LGPD
Concurso Público Municipal: por Sidney Alves Vieira — publicado 03/05/2023 — última modificação 09/05/2023 11h48
Prefeitura e Câmara de Campo Novo de Rondônia abrem concurso com salários de até R$ 11 mil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato 001/2017: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h47
Contrato que fazem entre si a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia e a empresa BETTER TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, Para prestação de serviços de implantação, treinamento e fornecimento, mediante locação e manutenção, de software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, com acesso a banco de dados relacional, padrão SQL, específico para os seguintes módulos: Orçamento e Planejamento; Contabilidade Pública; Tesouraria; Lei de Responsabilidade Fiscal; Compras e Licitações; Controle de Estoque; Almoxarifado; Controle Patrimonial; Controle de Frota; Controle de Processos; Gestão de Recursos Humanos; e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2017

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