Câmara Municipal

Lei nº 950-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
LEI Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
1.167, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.152/2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025 — última modificação 05/09/2025 09h23
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h35
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 960-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 1788/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projeto de Lei 052 - SEMAS_Cred_Adic.Supl_Esp_Por_Superavir_E_anulaçao_Proc_2714.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 23/03/2022 16h30
Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2021

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