Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 005/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 005/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 005/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 006 - Reconhecimento de Dívida.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/03/2020 19h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 006-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h51
Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 006-2025 (APROVADA A LEI 1783/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo

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