Câmara Municipal

Projeto de Lei 004-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 ): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 004-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h53
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 004-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2019 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 004-2019 Executivo
projeto de lei 004-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 15h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 2ª SESSÃO ONLINE
projeto de lei 004-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/03/2020 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 004-2025 (APROVADA A LEI 1779/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 004-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 004/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022

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