Câmara Municipal

Projeto de Lei 040 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1518 Drenagem.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-32.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 1.139, DE 27 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI Nº 923-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 19h57
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 058-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 017 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 765.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional

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