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Arquivo PDF document Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 13h04
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 1012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 13h11
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1099 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/12/2023 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/10/2024 15h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Declaracao-02 pagamento de premiação.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PDF document lei 974.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 01/06/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 010 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/03/2021 09h48
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Arquivo LEI 1781/2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/02/2025 10h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo LEI 1780/2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/02/2025 10h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025