Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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lei nº 920-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1063, DE 13 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03
“Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.” autoria do vereador Claudecir
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LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 001 SEAMAT_Cred_Esp_Superavit_Proc.101.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
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LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
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Declaracao-02 pagamento de premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
lei 974.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 010 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)

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