Câmara Municipal

lei 979-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h54
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
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LEI Nº 1063, DE 13 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03
“Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.” autoria do vereador Claudecir
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lei compl 87.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/12/2021 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
PROJETO DE LEI Nº 066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/11/2024 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 08h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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lei nº 920-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
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LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 001 SEAMAT_Cred_Esp_Superavit_Proc.101.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
Lei 565-2012 institui o programa de transferencia de recursos financeiros as associações de pais e professores das unidades educaçionais da rede municipal de ensino.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h58
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