Câmara Municipal

Projeto de Emenda da lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Leis e de Atos Infralegais
Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Projeto de LC 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 28/03/2023 — última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 28/03/2023 — última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h09
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h11
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
Projeto de lei nº 004-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de lei nº 004-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 243 244 245 [246] 247 248 249 ... 373

Resultado da busca por lei