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Projeto de Emenda da lei Orgânica
por Ednelson de Oliveira publicado 12/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Leis e de Atos Infralegais
Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 01/12/2020 última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Arquivo PDF document Projeto de LC 004.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
por Sidney Alves Vieira publicado 28/03/2023 última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
por Sidney Alves Vieira publicado 28/03/2023 última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 13h09
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 13h11
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021