Câmara Municipal

Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h57
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Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)
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Lei nº_0188_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores-tutores, pagar gratificação pelo desempenho da função no Projeto Proformação, autoriza o pagamento de gratificação aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
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Parecer nº 64, Projeto LEI ORGANICA nº 02-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Lei nº 832 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 917.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
Lei nº 891-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2021 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
lei 925.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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