Câmara Municipal

Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº 830-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Lei n° 820-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)

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