Resultado da busca por lei

3723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo LEI Nº 1.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 044 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2480.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 919-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI 892.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.142, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document lei940 (1).PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 373