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Arquivo PROJETO DE LEI 002/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 001/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 001/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document lei 991.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2022 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
Arquivo PDF document Lei nº_0339_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Dispõe sobre o Plano de Carreira cargos e salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Campo Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0336_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2006 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Arquivo Lei n° 290-2003
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h21
Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0230_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h01
Dispõe sobre criação e redefine o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
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