Câmara Municipal

Lei nº_0163_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0159_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h46
Cria o Informativo da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0138_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h05
Institui contribuição mensal a Policiais Militares, lotados no Município de Campo Novo de Rondônia. (VETADO).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 51- 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Lei nº 909-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021

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