Câmara Municipal

Lei complementar 51- 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 909-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Lei nº 854-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Projeto de Lei 007-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Declaracao-064.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/03/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia
05 Votao e aprovao da nova lei orgnica 27 12 2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 72ª sessão ordinária
05 Leitura e Votao de Projeto de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária
Parecer da comissão JUSTRED Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)

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