Câmara Municipal

Lei Orgânica.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
Lei-935.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/10/2021 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Lei-1237 -2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2025 11h17
Revoga o Contrato Provisório n.º 124/2024 que delegou à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD a prestação emergencial dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de Campo Novo de Rondônia, restabelece a competência municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei-nº 1033-2023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
lei899.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
lei899.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
lei929.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
lei940 (1).PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
Leis Estaduais: por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 31/03/2025 15h38
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