Câmara Municipal

Lei nº_0225_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0226_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0228_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h00
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0229_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h01
Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0230_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h01
Dispõe sobre criação e redefine o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0231_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0232_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, Lei Municipal nº 208/2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0234_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0236_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais da anistia da pena pecuniária e da moratória aos contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios anteriores ao presente, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 373

Resultado da busca por lei